Ensitel retirou acção judicial depois de sofrer críticas nas redes sociais
Está em causa a liberdade de expressão
A empresa Ensitel retirou a acção judicial contra a cliente que se queixou da empresa no seu blogue pessoal. O assunto suscitou controvérsia e debate nos últimos dias. A cadeia de lojas que vende telemóveis pretendia que Maria João Nogueira retirasse todos os textos publicados sobre o assunto. E moveu uma acção judicial para esse efeito. A acção judicial provocou uma reacção sem precedentes de milhares de pessoas que nas redes sociais como o Facebook e o Twitter, que acusavam a empresa de estar a pôr em causa a liberdade de expressão.
No blog da autora pode ler-se em jeito de resumo:
"Assim sendo, gostava só de deixar perfeitamente esclarecidos alguns detalhes que têm passado ao lado de algumas pessoas:
- O meu conflito de consumo com a Ensitel foi um episódio que vivi há quase dois anos.
- Para mim era um tema completamente ultrapassado e esquecido, e sobre o qual não voltei a escrever.
- Não quero um telemóvel novo, nem dinheiro, nem indemnizações.
- Só voltei a escrever sobre o tema porque a Ensitel me moveu este processo, despoletando toda esta onda de solidariedade para com a minha pretensão (que me surpreende e comove).
- A única coisa que pretendo, é que me deixem em paz (e aos meus posts)."
Maria João Nogueira havia já angariado cerca de 1.000 eur por via de donativos para fazer face a eventuais custas judiciais com o processo judicial que entretanto foi retirado pela empresa.
Ao fim de dois anos, ficam as questões :
- o problema que deu origem a todo o processo foi resolvido ?
- os custos que a autora teve durante este período foram ressarcidos ?
A bem da imagem da ENSITEL e dada a magnitude e visibilidade de todo o processo seria muito desejável que a empresa trocasse o equipamento com defeito por equipamento novo e a titulo de indemnização por danos morais e outros custos pague 1.000 eur, valor equivalente aos donativos entretanto recebidos.
fontes: